VIOLÊNCIA HISTÓRICA
Deusa grega Hera
Na construção da Antropologia do Cuidado, um dos conceitos centrais da Ciência do Cuidado a ser primeiramente utilizado é o de trajetórias e memórias de corpo formadoras do mar empírico da história que se expressa como tecido emaranhado de história. Desse mar e tecido os estudiosos, as profissões, os profissionais, os governos e os homens de estado no Brasil quase nunca extrairam os conteúdos para formulação e implementação de ações, instrumentos, reformas e políticas supostamente voltadas para a sociedade brasileira, geralmente posta e acostumada à condição de público assistente e assistido; e isso apesar da institucionalização da participação popular e do controle social sobre os Governos e o Estado.
Trajetórias e memórias de corpo formadoras do mar empírico da história são as construtoras dos sistemas culturais, de organização externa e interna da sociedade.
Esses próprios sistemas são memórias de corpo e, no Brasil, podem ser estudados nos chamados atualmente movimentos sociais, cuja história e instituição nascem com os movimentos indígenas de resistência à colonização, os movimentos negros de resistência à escravidão, os vários movimentos conhecidos como rebeliões-revoltas-levantes-motins-guerras populares nos séculos XVII e XVIII, movimentos dos operários a partir do século XIX, os Novos Movimentos Sociais do século XX. Todos esses movimentos criaram sistemas de organização interna da sociedade, sistematicamente combatidos, perseguidos, destruídos pelos sistemas de organizaçõ externa da sociedade colonialista e neocolonialista; uma destruição, perseguição e combate justificados por sistemas culturais, do mesmo modo colonialistas e neocolonialistas.
Alguns exemplos de instituições de não cuidado erguidas pelos sistemas de organização externa da sociedade brasileira e contra os sistemas de organização interna são: as feitorias, as capitanias hereditárias, os governos reais, as câmaras municipais, as reduções jesuíticas, as sesmarias, as guerras justas das entradas e bandeiras, as guerras de produção de escravos, a política sistemática de transtrocação da população indígena pela população de degredados entre 1531 a 1822, os engenhos de açúcar, o padroado de 1549 a 1889, a intendência de minas de 1701, a intendência dos diamantes de 1771, a constituição da mandioca de 1824, a guarda nacional de 1831 a 1918, a lei de terras de 1850, a constituição do império, a política de imigração entre 1890 e 1930, a república da espada de 1889 a 1894, a república café-com-leite de 1894 a 1930, o coronelismo de 1831 até o governo de Getúlio Vargas, o estado novo de 1939 a 1945, o regime militar de 1964 a 1985.
Todas as instituições de não cuidado criadas como sistemas de organização externa da sociedade brasileira contra os sistemas de organização interna têm como estratégia secular e comum o que denomino de violência histórica.
Por violência histórica aqueles sistemas de organização externa da sociedade brasileira têm secularmente criado e promovido processos de moeção de corpos e gastação de gentes: ao processo de moeção denomino corpocídio e ao processo de gastação, corpofagia.
A racionalização do processo de moeção e gastação de corpos e gentes (ou, talvez, até o seu abrandamento), fundamentalmente um processo de não cuidado, está institucionalizada na lógica biomédica de processo de doença e processo saúde-doença.
Resumindo: responsável no século XXI pelas desigualdades e iniqüidades sociais, particularmente aquelas estudadas no campo da saúde, o processo de não cuidado é o instituidor da violência histórica no Brasil desde o século XVI por sistemas de organização externa da sociedade contra a própria sociedade e seus sistemas de organização interna; no século XIX, somam-se aos sistemas de organização externa os sistemas culturais importados e vigentes, afirmadores e continuadores daquela violência histórica e seus processos de não cuidado.
Quando a pesquisadora Augusto afirma, com relação às organizações das ações de saúde do trabalhador na rede de saúde, que "estamos girando em torno das velhas questões", a idéia que me vem é daquele processo de não cuidado, gerador de violência histórica, vigente desde o século XVI com a instituição das feitorias no Brasil (AUGUSTO, Lia Giraldo da Silva. O Pragmatismo e o utilitarismo não resolveram, e agora? In: Ciência & Saúde Coletiva, 10(4):2005; p.808-809).
Violência histórica é conceito fundante na Antropologia do Cuidado e, por si só, se distancia dos clássicos conceitos de processos culturais da Antropologia, quais sejam: mudança cultural (inovação cultural, aceitação social, eliminação seletiva, integração cultural), difusão cultural, aculturação (assimilação, sincretismo, transculturação), endoculturação.
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No Brasil, a estratificação étnica produtora de secular seleção étnica determinou a seleção social e foi mais eficaz do que a darwnista seleção natural.
A estratificação étnica é instituidora da cultura de não cuidado no Brasil e produtora de várias inversões da condição e da situação humana; junto a tais inversões transplantaram-se ou se hegemonizaram profissões, organizações, práticas e saberes supostamente racionais, civilizados, positivos, eugênicos, científicos, justificadores, silenciadores e, na maioria das vezes, estimuladores ou mantenedores daquela cultura de não cuidado.
A descrição do que denomino cultura de não cuidado está registrada por Ribeiro:
"Nada é mais continuado, tampouco é tão permanente, ao longo desses cinco séculos, do que essa classe dirigente exógena e infiel a seu povo. No afã de gastar gentes e matas, bichos e coisas para lucrar, acabam com as florestas mais portentosas da terra. Desmontam morrarias incomensuráveis, na busca de minerais. Erodem e arrasam terras sem conta. Gastam gente, aos milhões.
Tudo, nos séculos, transformou-se incessantemente. Só ela, a classe dirigente, permaneceu igual a si mesma, exercendo sua interminável hegemonia. Senhorios velhos se sucedem em senhorios novos, super-homogêneos e solidários entre si, numa férrea união superarmada e a tudo predisposta para manter o povo gemendo e produzindo. Não o que querem e precisam, mas o que lhes mandam produzir, na forma que impõem, indiferentes a seu destino".
(RIBEIRO, Darcy. O Povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. Rio de Janeiro: Companhia das Letras. 2001; p. 68, 69)
E, prosseguindo na mesma caracterização da cultura de não cuidado, prossegue Ribeiro:
"O Brasil tem sido, ao longo dos séculos, um terrível moinho de gastar gentes, ainda que, também, um prodigioso criatório. Nele se gastaram milhões de índios, milhões de africanos e milhões de europeus. Nascemos de seu desfazimento, refazimento e multiplicação pela mestiçagem.
Foi desindianizando o índio, desafricanizando o negro, deseuropeinizando o europeu e fundindo suas heranças culturais que nos fizemos.
Somos, em conseqüência, um povo síntese, mestiço na carne e na alma [...]
Fomos no passado e somos, até hoje, um proletariado externo, posto aqui não para atender suas necessidades e aspirações, mas para servir, com o seu desgaste, ao mercado mundial [...]
Gastamos milhões de índios, depois milhões de negros, depois milhões de brancos na produção.
Hoje, nosso povo é descartável, como excedente das necessidades da economia [...]
Em nosso país tudo se deteriora e se degrada [...]
A Nação Brasileira [...] está em risco de deterioração, porque é a própria estrutura do poder que está corrompida e desmoralizada. [...]
Nada é mais espantoso em nossos dias do que o fato de que quase ninguém se rebele contra o horror da paisagem humana do Brasil. Estamos matando, martirizando, sangrando, degradando, destruindo nosso povo! [...]
[Há uma] perpetuação do atraso e até mesmo de genocídio, ou seja, de matança intencional do povo brasileiro, que é o que está em curso. [...]
Estão minando, carunchando a vida de milhões de brasileiros. [...]
Vivemos, com efeito, um processo genocida que faz vítimas preferenciais entre as crianças, os velhos e as mulheres; entre os negros, os índios e os caboclos".
(RIBEIRO, Darcy. O Brasil como problema. 2. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves. 1995; p.13, 27, 29, 30, 52, 53)
A descrição analítico-crítica de Darcy Ribeiro da condição e da situação humana no Brasil serve de ilustração para o meu conceito de cultura de não cuidado.
Do fato histórico de gastar e moer gentes, em linguagem ribeironiana, fundo o conceito de moeção e gastação de corpos.
A moeção e gastação de corpos se dá no Brasil por dois outros processos interconexos: corpocídio e corpofagia.
Corpocídio é literalmente moeção e destruição de corpos; corpofagia é processo de gastação e enfraquecimento de corpos pelo engolimento de toda memória e consciência étnica e histórica formadoras e distintivas desses corpos.
Corpocídio e corpofagia compõem o meu conceito de violência histórica.
A violência histórica, instituidora da cultura de não cuidado, é a estrutura de todos os processos culturais, de todos os processos sociais e de todos os processos históricos no Brasil: a fundamentalidade da violência histórica na formação e no desenvolvimento da personalidade e da sociedade brasileira exige a rediscussão dos processos sociais dos sociológos e dos processos culturais dos antropólogos.
A rediscussão dos processos sociais, culturais e históricos do Brasil, a ser realizada sob a ótica dos conceitos de cultura de cuidado e cultura de não cuidado, é tarefa da Antropologia do Cuidado –subcampo particular da Ciência do Cuidado.
Finalizando,no estruturante conceito de violência histórica incluo todos os possíveis tipos de violência vigentes: étnica, social, familiar, religiosa, cultural, econômica, política, jurídica, psicológica, sexual biológica, de gênero, espiritual, educacional, inclusive o conceito atual de assédio ou violência moral.
